DETALHES DA NORMA

Decretos 114/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui