DETALHES DA NORMA

Decretos 115/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ESCOLA EMEF DAVID GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui