DETALHES DA NORMA

Decretos 117/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2021
Ementa: "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui