DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 957/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2021
Ementa: "AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA DO ANTIGO PETI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui