DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 958/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - JOEL DIONÍSIO DE FREITAS"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui