DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 959/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS ECOTECNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PERENIZAÇÃO HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui