DETALHES DA NORMA

Decretos 03/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA (COBRADE 1.1.3.2.1) QUEDAS, TOMBAMENTOS E ROLAMENTOS, BLOCOS (COBRADE 1.1.3.1.1), INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0), ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0) CONFORME IN/MI 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui