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  DETALHES DA NORMA

Decretos 07/2022 NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBATIBA - COMTUR/IBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui