DETALHES DA NORMA

Portarias 15/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/2022
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOPÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL N° 158/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui