DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 962/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2022
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO TURISMO - NOVOS CAMINHOS DOS TROPEIROS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui