DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 961/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui