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  DETALHES DA NORMA

Decretos 46/2022 NORMA ORIGINAL

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui