DETALHES DA NORMA

Decretos 45/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui