DETALHES DA NORMA

Portarias 188/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui