DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 968/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2022 - 8ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui