DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 969/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/06/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui