DETALHES DA NORMA

Portarias 216/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui