DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 973/2022 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA DOS TROPEIROS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui