DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 28/1984 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/03/1984
Ementa: CRIA ESCOLAS PRIMARIAS NO MUNICIPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui