DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 30/1984 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/05/1984
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SEDU-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui