DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 80/1988 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/11/1988
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GEI - GRUPO ESPÍRITA DE IBATIBA/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui