DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 268/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/09/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA ÁREA DESTINADA A ESPORTE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui