DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 269/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/1997
Ementa: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui