DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 270/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/1997
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO - IAFB.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui