DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 278/1997 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBATIBA ? COMASI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui