DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 309/1999 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/1999
Ementa: EFETUA URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NEGO TROCATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui