DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 314/1999 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/1999
Ementa: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui