DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 647/2012 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2012
Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui