DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 841/2018 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/02/2018
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui