DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 857/2018 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui