DETALHES DA NORMA

Instruções Normativas 04/2019 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2019
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados para o funcionamento das cantinas instaladas nas Unidades Escolares Municipais.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui