DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 900/2020 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2020
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui