DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 915/2020 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMENIAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui