DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 923/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2021
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui