DETALHES DA NORMA

Leis Ordinárias 941/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARABICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui