DETALHES DA NORMA

Instruções Normativas 03/2021 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2021
Ementa: PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O SETOR CULTURAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui